O que dizer de um país onde um quarto da população economicamente ativa pode ser enquadrado na categoria de empreendedor, de dono de seu próprio negócio? Que fenômeno é esse? Seria talvez consequência de nosso intenso caldeamento de raças? O fato é que constituímos um dos povos mais criativos do mundo, e quem sabe, por isso, apesar de todas as dificuldades, o Brasil está em quinto lugar na classificação de maior volume de empreendedores, só perdendo, e por bem acordo com a última pesquisa realizada pelo London Business School.
São mais de 18 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria, ou seja, como empresários. Esse fenômeno causa transformações profundas. Das muitas já citadas, uma outra chama a atenção: segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (PNAD), entre 1992 e 1999, o número de trabalhadores não assalariados na classe média aumentou 20,5% e sua participação na renda nacional 29,6%. Ainda segundo o IBGE, as micro e pequenas empresas compõem 99,3% do total de estabelecimentos empresariais do Brasil, mas são responsáveis por apenas 36% dos trabalhadores formais brasileiros. De um total de 23,7 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, legalmente registrados, somente 8,5 milhões trabalham em micro e pequenas empresas, restando 4,3 milhões (18% do total) para médias empresas e 10,9 milhões (46% do total) para grandes empresas. O IBGE também afirma que de 1989 até 1999 o número de trabalhadores informais no Brasil aumentou em 11 milhões de pessoas. E fontes diversas, inclusive o Sebrae, afirmam haver no País, entre 40 e 50 milhões de trabalhadores na informalidade e de 10 a 15 milhões de empresas na mesma condição.
Somos o que? Teimosos, persistentes, simplesmente irresponsáveis, quem sabe? Ainda segundo o Sebrae, 71% das empresas fecham antes mesmo de completar cinco anos de vida sendo que quase a metade no primeiro ano. É como se fôssemos empreendedores suicidas. Tamanha dose de risco simplesmente não é admissível. E nisso tudo ainda temos uma característica especial ainda segundo a London Business School somos campeoníssimos no quesito participação das mulheres como empreendedores. Enquanto no resto do mundo a participação das mesmas é de 30%, no Brasil alcança 40% e está aumentando. Em Santa Catarina, em setores como o de confecções, a participação feminina supera os 50%.
A grande pergunta é: como seria o Brasil se estivéssemos verdadeiramente seguido a tendência mundial de apoio efetivo de governos e instituições diversas ao segmento das micro e pequenas empresas? O fenômeno da “nuclearização” da economia em pequenos negócios não é somente brasileiro, é mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, em 1977, 7% dos americanos se definiam como empresários. Hoje, já são 27%, e se acredita que até o ano de 2010 serão mais de 40%. A diferença é que lá existe uma lei de 1953, a Small Business ACT, lei de apoio aos pequenos negócios que atinge todo o território americano (não como o Brasil, onde os estados aderem ou não), que realmente faz a diferença. Ainda nessa vertente, se a argumentação for de que os Estados Unidos são um país essencialmente capitalista e não serve como parâmetro, vamos comparar com a Itália, país onde os partidos de esquerda são fortes, tem sido parte efetiva do governo central, comandando províncias e cidades importantes como a capital Roma, entre outras. Lá, se reconhece e se acredita abertamente que o sucesso da economia italiana deve-se a mudança de rumo implementada após a mudança da legislação referente à micro e pequena empresa, dando-lhes total apoio em todas as áreas, e mais que tudo, dando-lhes liberdade para trabalhar sem o peso asfixiante do Estado. Ali, o tratamento passou a ser francamente diferenciado. No campo administrativo, as sociedades de capital gozam de uma gestão simplificada dos livros contábeis, e as sociedades de pessoas físicas (nossas limitadas), gozam de procedimentos especiais, facilitados, determinados pelo Código Civil. Na questão tributária, segmentos como os artesãos (microempresas) e as empresas agrícolas (agricultores familiares), gozam de tratamento tributário especial nas tabelas do Imposto de Renda (lá o principal imposto), como também nos procedimentos fiscais. Na gestão creditícia, os créditos são extremamente facilitados, determinados através de programas específicos do Governo para a aquisição de máquinas e construção de infraestrutura, e para alcançar determinadas políticas empresariais, o crédito facilitado se concretiza em financiamento e empréstimos a condições favoráveis ou na diminuição de juros.
E o mais importante, o que gerou mais discussão, provocando maiores e mais positivos efeitos na economia e na criação de novos empregos na Itália: o capítulo da Previdência Social, uma das matérias mais complexas e que talvez merecesse um aprofundamento mais específico. Mesmo assim, o dado mais significativo para ser analisado por nossas autoridades (Governo e entidades sindicais), é o fato de que nas empresas que empregam até quinze funcionários, não é aplicado o Estatuto dei Lavoratori (a CLT italiana).
Absolutamente tudo é resultante da vontade política, da coragem da sociedade e de seus governantes. Em dado momento da história eles têm que se decidir entre políticas populistas ou se posicionar. Mais tarde, quando vier o julgamento das gerações futuras, eles serão caracterizados como visionários e estadistas, ou simplesmente mais um.
“O triunfo é filho da audácia”
(Disraeli)
