O grande mal do Brasil, um país que não tem vulcão, furacão, tufão ou terremoto, são duas síndromes, a SFM e a SVF. As duas causam mais estragos que todos esses fenômenos da natureza juntos.

A SFM é a Síndrome da Falta de Memória. Ataca pessoas do universo governamental e político e traz um drama e tanto para o Brasil, um país que tem sido incapaz de aprender com seus próprios erros. Há uma profusão de exemplos que deixam claro os malefícios da síndrome, mas é aconselhável ficarmos no tema que nos interessa, as questões relacionadas ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Brasil.

Nos anos 80, durante o governo do general João Baptista de Figueiredo, foi criado o Ministério da Desburocratização, conduzido numa primeira fase por Hélio Beltrão. Por ser um cidadão lúcido e sensível, Hélio Beltrão enxergou claramente que a maior vítima da burocracia brasileira eram as pequenas empresas. Tomou posse no Ministério e, imediatamente, iniciou uma campanha barulhenta em favor do segmento. Seu discurso cortava como uma navalha:

Desiguais têm que ser tratados como desiguais.

Precisamos acabar com as imensas dificuldades para se abrir e se fechar uma firma no Brasil.

Se oferecermos isenção tributária aos pequenos, a receita governamental não cairá nenhum centavo. Ao contrário, se deslocarmos o aparato fiscal dos pequenos para os grandes, ela vai crescer e muito.

Hélio Beltrão morreu algum tempo depois. Suas teses e ideias foram sepultadas junto com seus ossos.

A sorte do País é existirem pessoas como esse jovem economista de Santa Catarina, Pedro Cascaes, autor deste livro. Ele representa um seleto grupo de militantes políticos que não se deixam atacar pela Síndrome da Falta de Memória. Esta obra, aliás, é um belo exemplo disto. Graças a ele, o País vai poder, a partir de agora, contemplar, com uma torrente de detalhes, o histórico do movimento dos pequenos empresários deflagrado sob sua liderança durante os anos 80 e logo após a disseminação das teorias do saudoso Hélio Beltrão.

(Quase com certeza o novo governo, implantado sob a batuta do ex-metalúrgico Luiz Ignácio Lula da Silva no início de 2003, foi todo ele atacado pela Síndrome da Falta de Memória ao menos no caso específico dos pequenos empreendimentos. Pois não se notou nele até agora nenhuma preocupação mais candente com as micro e pequenas empresas.)

Creio não haver a menor necessidade de apresentarmos aqui qualquer informação ou argumento que mostre a importância da pequena empresa na geração de empregos, na energização da economia, na elevação social da população brasileira. Esta obra é pródiga em informações e em argumentos dessa natureza. Sua leitura torna-se, portanto, obrigatória por todas as pessoas que sonham com o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O próprio presidente da República, caso se disponha a ler Prosperidade Reprimida, vai perceber que sua meta de gerar 10 milhões de empregos em quatro anos no Brasil será inatingível se não adotar, com a urgência devida, um expressivo programa de apoio aos micro e pequenos empreendedores.

Falávamos de outra síndrome, a SVF. É quase tão corrosiva dos interesses do País quanto a primeira, a SFM. Trata-se da Síndrome da Visão Fiscalista. Ataca praticamente toda a tecnoburocracia governamental nos diferentes níveis de poder da Federação. O grande mal que ela proporciona é impedir o País de usar a ferramenta tributária em políticas de desenvolvimento. As pessoas que sofrem desta síndrome acreditam ou fingem acreditar que a sociedade brasileira só poderá chegar ao nirvana no dia em que todos pagarem impostos nos mesmos níveis. Em outras palavras, elas transformam sua estratégia de sobrevivência numa espécie de doutrina social e econômica.

Aprendi com a leitura de Prosperidade Reprimida que a economia de um País é uma espécie de sistema vascular, com artérias, veias, vasos, vasículos. O sangue que corre por dentro do sistema é a moeda. E o coração que o bombeia, com mais ou menos força, é a pequena empresa, ela e os seus históricos problemas, suas características tão específicas que são verdadeiras idiossincrasias. A rigor seria até simples convencer qualquer pessoa dotada do mínimo de bom senso de que é preciso cuidar com redobrada atenção do coração do sistema, que não pode nunca fraquejar. A Síndrome da Visão Fiscalista tolhe o bom senso das pessoas e impede que elas aceitem os argumentos mais simples e mais claros.

Um exemplo disso ocorreu recentemente com a prosopopeia que girou em torno da aprovação do Refis II, na verdade um conjunto de facilidades oferecido às empresas para o pagamento de seus débitos para com o governo federal (empresas que não puderam cumprir as normas do Refis I, adotado em 2000). Informou-nos a imprensa que existem mais de 200 mil empresas à espera do benefício, de modo que o próprio número já é revelador de que a grande maioria delas constitui-se em pequena empresa. Que situação a que chegamos! O governo federal surge todo titubeante, certamente por enfrentar resistências internas, na hora de propor facilidades de pagamento a débitos que por justiça as pequenas empresas não deveriam ter. Ora, fossem regulamentados lá atrás os dois artigos da Constituição que estabelecem tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas muito provavelmente a grande maioria das que se colocam na fila do Refis II não deveria um só tostão ao governo federal. Falamos de isenção fiscal sim, falamos de anistia sim. Só os atacados pela SVF enxergam pecado mortal nesse tipo de propositura.

A maneira como a tecnocracia tem tratado o pequeno empresário no Brasil chega a ser brutal em certas circunstâncias. Grandes jornais brasileiros noticiaram há dois anos a desventura de Edson Martins, um pequeno empreendedor hoje instalado em Valinhos, interior de São Paulo.

Martins manteve uma pequena metalúrgica no ABC paulista há cerca de 20 anos. Foi à falência. Possui todos os documentos que comprovam que sua primeira preocupação, no auge das dificuldades, foi zerar os compromissos trabalhistas. Devia impostos ao governo federal e ao estadual. Foi, contudo, traído pelo leiloeiro oficial que levou embora as máquinas de sua firma “em pagamento” dos débitos tributários.

Transferiu-se para Valinhos onde conseguiu reconstruir a vida de pequeno empreendedor. Há dois anos, por causa de um pequeno acidente com seu carro, teve que comparecer à delegacia de polícia de Jundiaí, município vizinho. Um delegado, bastante pressuroso em exercer os deveres do cargo, puxou sua ficha pelo computador. Tinha uma enorme lista de mandados de prisão, todos prescritos. Um juiz de São Caetano do Sul, também muito dedicado, revalidou no ato todos os mandados. Martins, enquadrado como fiel depositário (as máquinas de sua firma já estavam penhoradas pelos fiscais tributários), teve que passar quase um mês enjaulado na cadeia pública de Jundiaí, onde a cela menos constrangedora que a carceragem pode lhe oferecer era a que prendia dois estupradores.

Martins paga às duras penas sua dívida para com os governos, processo a processo, valor a valor. Ensinou seu ofício de metalúrgico aos filhos, já crescidos, e ajuda os dois em nova firma. O débito remanescente com os governos já não é mais a razão de sua insônia de todas as noites: passa horas sem dormir por causa das lembranças daqueles 28 dias de prisão.

O melhor desta obra de Pedro Cascaes é que ela recupera a autoestima dos milhões de Martins espalhados por todos os rincões do Brasil.

Dirceu Pio

O autor é jornalista, especializado em Comunicação Empresarial.