Interesse: A mudança nas regras do jogo fiscal está prestes a impactar o bolso de quem vende para fora do país, mesmo que indiretamente. Se você é um pequeno fabricante ou fornecedor, sua margem de lucro pode estar em risco com as novas diretrizes da CBS e do IBS.
Reforma Tributária e o desafio da exportação indireta
O cenário fiscal brasileiro vive um momento de transformação histórica, mas nem todas as mudanças chegam como boas notícias para o pequeno empreendedor. Recentemente, acendeu-se um alerta para cerca de 25 mil Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que atuam na cadeia de exportação indireta — aquelas que vendem componentes ou produtos para empresas maiores que, por sua vez, exportam o produto final. A história se repete: a intenção de simplificar pode acabar criando um labirinto de novos custos se não houver atenção aos detalhes da legislação que entra em vigor nos próximos anos.
O cerne do problema reside na não cumulatividade plena prometida pela Reforma Tributária. Especialistas apontam que a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) podem onerar etapas da produção que antes gozavam de isenções ou regimes especiais voltados à competitividade internacional. Para o pequeno empresário que fornece peças, embalagens ou insumos para grandes exportadoras, isso pode significar um encarecimento do seu produto, tornando-o menos atrativo frente a concorrentes internacionais ou forçando uma redução drástica nas margens para manter os contratos.
Essa ameaça à competitividade não é apenas um problema contábil; é uma questão de sobrevivência de mercado. Muitas dessas MPEs nasceram e cresceram especificamente para atender a essa demanda de exportação indireta, e uma mudança abrupta na carga tributária pode inviabilizar operações que sustentam milhares de empregos especializados no país.
Como blindar sua empresa das turbulências fiscais
Diante desse cenário de incertezas, a passividade é o caminho mais rápido para o prejuízo. O empreendedor precisa agir agora, realizando um planejamento tributário preventivo. Consultar contadores especializados e advogados tributaristas para simular os impactos dos novos impostos sobre o preço final do seu produto é mandatório. Não espere a lei entrar em vigor para descobrir que seu preço de venda não cobre mais os custos.
Outra estratégia vital é a diversificação da carteira de clientes. Se o seu negócio depende 100% de fornecer para exportadores que serão afetados, você está vulnerável. Buscar mercados internos ou até mesmo estudar a viabilidade de exportar diretamente (aproveitando incentivos que possam surgir para a exportação direta) pode ser a saída para não ficar refém das novas alíquotas que incidem sobre a cadeia intermediária.
A união faz a força. Participar de associações comerciais e grupos setoriais para pressionar por emendas e regulamentações complementares que protejam o Simples Nacional e a exportação indireta é uma ação política necessária. A voz de 25 mil empresas juntas é muito mais alta do que o lamento isolado de um empresário no final do mês.
Conclusão
A reforma é uma realidade inevitável, mas ser pego de surpresa é uma escolha. As MPEs que se anteciparem, revisarem seus custos e ajustarem suas estratégias sobreviverão. O momento exige cautela, cálculo e, acima de tudo, ação estratégica para transformar um risco fiscal em um diferencial de gestão.
Fonte: Diário do Comércio